Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/04/2010

EMENTA: Cria Comissão Externa para apoiar as ações empreendidas pelo governo estadual e prefeituras das cidades atingidas por chuvas no Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/4/2010, Página 14339 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Designação - Deputado Federal - Membro - Catástrofe natural - Chuva - Rio de Janeiro (Estado) - Apoio - Governo estadual - Governo municipal