Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/03/2010
EMENTA: Cria Comissão Externa integrada por Deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para participarem de ato público, em decorrência da aprovação da emenda nº 387 ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, que redistribuiu a divisão dos royalties do petróleo, a realizar-se no Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2010, Página 9054 Vol. (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Temporária - Comissão Externa - Redistribuição - Petróleo - Royalty