Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", e

Resolve: 

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
     II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 16 de setembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário nº 10 do Anexo II.

Brasília, 16 de setembro de 2009.

MICHEL TEMER,
Presidente da Câmara dos Deputados.

COMISSÃO ESPECIAL

PROPOSIÇÃO: PL 5.417/09

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Titulares: Antonio Palocci (PT); Colbert Martins (PMDB); Darcísio Perondi (PMDB); João Pizzolatti (PP); Joaquim Beltrão (PMDB); José Guimarães (PT); Luiz Alberto (PT); Milton Monti (PR); Sérgio Moraes (PTB).
Suplentes: Alexandre Santos (PMDB); Antônio Carlos Biffi (PT); Fernando Marroni (PT); Jurandil Juarez (PMDB); Marcelo Teixeira (PR); Pedro Eugênio (PT); Rodrigo Rocha Loures (PMDB); 2 vagas.

PSDB/DEM/PPS

Titulares: Carlos Brandão (PSDB); Dimas Ramalho (PPS); Raimundo Gomes de Matos (PSDB); 2 vagas.
Suplentes: Albano Franco (PSDB); 4 vagas.

PSB/PTB/PCdoB/PMN

Titulares: Manato (PDT); Rodrigo Rollemberg (PSB).
Suplentes: Marcelo Serafim (PSB); Paulo Rubem Santiago (PDT).

PV

Titular: Roberto Santiago (PV).
Suplente: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV).

PRB

Titular: Cleber Verde (PRB).
Suplente: Léo Vivas (PRB).