Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/04/2009
EMENTA: Cria Comissão Externa para acompanhar a desocupação da reserva indígena "Raposa Serra do Sol".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2009, Página 13811 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Indio - Reserva Indígena - Terras Indígenas - Desocupação - Arrozeiro - Agricultor - Acompanhamento - Reserva Indígena Raposa Serra do Sol - Roraima