Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/03/2009

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.134, de 2008, do Sr. Moreira Mendes, que dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação e Preservação da Cobertura Vegetal (PNPC), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2009, Página 8960 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Projeto de lei ordinária - Parecer (proposição legislativa)
PRESERVAÇÃO - Programa Nacional de Recuperação e Preservação da Cobertura Vegetal - Reserva legal - Vegetação - Desenvolvimento sustentável - Bioma