O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, decide criar o Grupo Nacional da Câmara dos Deputados que participará da I Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ser realizada em São Tomé e Príncipe, nos dias 27 e 28 de abril de 2009, designando os seguintes Senhores Deputados para compô-lo:

Marco Maia (PT /RS) - Chefe da Delegação, representando o Presidente da Câmara dos Deputados,
Paes Landim (PTB/PI),
José Femando Aparecido de Oliveira (PV /MG),
João Paulo Cunha (PT/SP),
Janete Rocha Pietá (PT/SP), e
Vilson Covatti (PP/RS).

Brasília, 23 de abril de 2009.

MICHEL TEMER,
Presidente da Câmara dos Deputados.