Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/06/2008

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/6/2008, Página 28684 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Designação - Membro - Deputado Federal
JOVEM - Política pública - Estatuto da Juventude