Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/05/2008
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que objetivem o combate à pirataria.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/5/2008, Página 20702 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Designação - Membro
FALSIFICAÇÃO - Combate - Pirataria
FALSIFICAÇÃO - Combate - Pirataria