Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/03/2008
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.659, de 2007, de 2007, do Sr. Elismar Prado, que altera o inciso VIII do art. 4° da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/3/2008, Página 8161 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária
EDUCAÇÃO - Ensino fundamental - Apoio - Aluno - Transporte - Material escolar - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
EDUCAÇÃO - Ensino fundamental - Apoio - Aluno - Transporte - Material escolar - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional