Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/03/2008

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 16, de 1999, do Sr. Paulo Rocha, que dispõe sobre a proteção de floresta natural primária na Região Norte e ao norte da Região Centro-Oeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/3/2008, Página 8106 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária
RECURSOS NATURAIS - Recursos ambientais - Proteção - Floresta nativa - Meio ambiente - Manejo ecológico - Manejo florestal - Desenvolvimento sustentável - Região Norte - Região Centro-Oeste