Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/12/2007

EMENTA: Adita Ato da Presidência que constituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/12/2007, Página 66731 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aditamento - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
ÍNDIO - Morte - Criança - Desnutrição