Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/06/2007

EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007,do Sr. Sebastião Madeira e outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
ÍNDIO - Morte - Criança - Desnutrição