Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/11/2007

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2377, de 2003, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que dispõe sobre linhas de crédito federais direcionadas às atividades turísticas que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2007, Página 60539 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/2008, Página 41402 (Retificação)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária
CRÉDITO - Linha de crédito - Concessão - Redução - Juros
TURISMO - Atividade turística