Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/03/2005
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferia parecer ao Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável e dá outras providências.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Designação - Membro - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo - Gestão - Floresta pública - Produção sustentável - Ministério do Meio Ambiente - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF)