Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/06/2005 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/06/2005
Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Juventude, e dá outras providências.
Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno , esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências", e
Resolve:
I. designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II. convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 2/6/2005, 5ª feira, às 10h, no Plenário 14 do Anexo 2.
Brasília, 2 de junho de 2005.
SEVERINO CAVALCANTI,
Presidente da Câmara dos Deputados.