Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/04/2005 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/04/2005
Cria Comissão para que sejam apresentadas sugestões de natureza política e legislativa de maneira a racionalizar e dar maior eficiência aos trabalhos da Casa em torno da questão da violência.
O Presidente da Câmara dos Deputados
Resolve
criar Comissão, vinculada diretamente à Presidência da Câmara, composta por parlamentares de diversas comissões temáticas da Casa, para que sejam apresentadas sugestões de natureza política e legislativa, no sentido de racionalizar e dar maior eficácia aos trabalhos em torno da questão da violência.
A Comissão será composta de 17 (dezessete) membros titulares, observando o princípio da proporcionalidade partidária.
Brasília, 18 de abril de 2005.
SEVERINO CAVALCANTI,
Presidente da Câmara dos Deputados.