Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 27/05/2004
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 3.582, de 2004, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Programa Universidade para Todos (ProUni) - Designação - Membro