Nos termos do art. 38 do Regimento Interno , esta Presidência decide constituir Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a realizar visita às instalações de enriquecimento de urânio localizadas em Resende (RJ), em Caetité (BA) e em outros municípios, e elaborar relatório descritivo, contendo análise e avaliação circunstanciada dos processos e procedimentos observados no projeto nuclear brasileiro, designando, para compô-la, os Deputados abaixo relacionados:

Deputado Carlos Melles - PFL/MG
Deputado Edson Duarte - PV/BA
Deputado Murilo Zauith - PFL/MS
Deputado Antônio Carlos Pannunzio - PSDB/PR
Deputado Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR
Deputado Moreira Franco - PMDB/RJ
Deputada Maninha - PT/DF
Deputado Zarattini - PT/SP
Deputado Feu Rosa - PP/ES
Deputado Ivan Ranzolin - PP/SC
Deputado Jair Bolsonaro - PTB/RJ
Deputado Marcos de Jesus - PL/PE
Deputado João Herrmann Neto - PPS/SP

Brasília, 17 de maio de 2004.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente.