O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 21-B do Regimento Interno, (Resolução nº 19, de 2001),

      RESOLVE

      Designar o Sr. Deputado LUCIANO ZICA, Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados.

      Brasília, 27 de fevereiro de 2003.

JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente da Câmara dos Deputados.