Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/06/2000 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/06/2000
Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.
Nos termos do art. 34, inciso II do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências" e aos Projetos de Lei nºs 4.579, de 1998, 4.751, de 1998 e 1.953, de 1999, apensados, e
Resolve:
I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição a realizar-se dia 7-6-00, quarta-feira às 15 horas, no Plenário nº 14, do Anexo II.
Brasília, 7 de junho de 2000.
Deputado MICHEL TEMER,
Presidente.
Titulares Suplentes
BLOCO PSDB/PTB
B.Sá Fátima Pelaes
Carlos Batata Fernando Gonçalves
lris Simões Lidia Quinan
Renildo Leal, Max Mauro
Ricarte de Freitas Sérgio Carvalho
Saulo Pedrosa
Sebastião Madeira
Xico Graziano
BLOCO PMDB/PST/PTN
Carlos Dunga 7 vagas
Gessivaldo Isaias
Moacir Micheletto
Rainel Barbosa
Silas Brasileiro
Themístocles Sampaio
Wilson Santos
PFL
Euler Ribeiro Eliseu Resende
José Thomaz Nonô José Múcio Monteiro
Luciano Pizzatto Roberto Argenta (PHS)
Neuton Lima Roland Lavigne
Ney Lopes Ronaldo Vasconcellos
Ralmundo Santos Sérgio Barcellos
Zezé Perrella Wilson Braga
PT
João Magno João Grandão
Padre Roqu Marcos Afonso
Valdeci Oliveir Paulo Rocha
Valdir Ganzer Telma de Souza
PPB
Dilceu Sperafico Nelson Meurer
Roberto Balestra Salomão Cruz
Romel Anizio 1 vaga
PDT
Pompeo de Mattos Dr. Hélio
Bloco PSB/PCdoB
Vanessa Grazziotin 1 vaga
Bloco PL/PSL
Paulo José Gouvêa Pastor Valdeci Paiva
PPS
Emerson Kapaz 1 vaga
PV
Femando Gabelra Marcos Rolim (PT)