Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 261, DE 14/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 14/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 15/5/2026, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Liderança partidária - Partido Liberal (PL) - Republicanos (partido político) - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C