Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 258, DE 04/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e de função comissionada na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 4/5/2026, Página 7 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/5/2026, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Liderança partidária - Partido dos Trabalhadores (PT) - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D