Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 257, DE 04/05/2026
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 4/5/2026, Página 5 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/5/2026, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Comissão Adjunto B - Assistente Técnico de Comissão Adjunto D - Assistente Técnico de Comissão - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Comissão Adjunto C