Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 256, DE 04/05/2026

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 4/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/5/2026, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Comissão Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Comissão Adjunto D - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Comissão - Assessor Técnico Adjunto C - Assistente Técnico de Comissão Adjunto B