Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 242, DE 11/02/2026
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do Progressistas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 12/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/2/2026, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Liderança partidária - Progressistas (PP) - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C