Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 240, DE 29/01/2026

EMENTA: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2025.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2026, Página 216 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 2/2/2026, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 4/2/2026, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Relatório de Gestão Fiscal - Orçamento fiscal - Quadrimestre - Orçamento da Seguridade Social - Despesa total com pessoal - Servidor público ativo - Servidor público inativo - Pensionista - Benefício previdenciário - Aposentadoria - Pensão - Indenização - Demissão