Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 112, DE 17/04/2024

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/4/2024, Página 7 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/4/2024, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto C - Assistente de Gabinete -Liderança partidária - Partido dos Trabalhadores (PT) - Partido Verde (PV)