Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 107, DE 13/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 14/3/2024, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/3/2024, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Rede Sustentabilidade (REDE) - Liderança partidária - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assessor Técnico Adjunto C - Assessor Técnico Adjunto D - Assessor Técnico