Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 4, DE 07/02/2023

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nas lideranças e representações partidárias que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 8/2/2023, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 9/2/2023, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Extinção - Criação - Assistente de Gabinete - Assessor Técnico - Assessor Técnico Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Assistente Técnico de Gabinete - Assessor Técnico Adjunto C - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C - Partido político - Liderança partidária - Partido Novo (NOVO) - Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987) - Partido Democrático Trabalhista (PDT)