Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 87, DE 04/05/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Segunda-Secretaria.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/5/2016, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 535 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial - Quantitativo - Lotação - Nível de retribuição salarial - Segunda-secretaria
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete - Assistente técnico de gabinete adjunto C
CRIAÇÃO - Assessor técnico adjunto D - Assessor técnico adjunto B - Assistente técnico de gabinete adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal