Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 126, DE 02/12/2016

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de funções comissionadas da Liderança do Partido Trabalhista Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 3/12/2016, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/12/2016, Página 3665 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/1/2017, Página 12 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Partido Trabalhista Nacional (PTN) (1995) - Quadro de pessoal - Lotação - Liderança partidária - Função comissionada - Quantitativo - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
EXTINÇÃO - Assistente de Gabinete
CRIAÇÃO - Assessor técnico
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal