Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 106, DE 05/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/7/2016, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 568 (Ratificação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Lotação - Liderança partidária - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Nível de retribuição salarial - Quantitativo
EXTINÇÃO - Assessor técnico - Assessor técnico adjunto D - Assistente técnico de gabinete adjunto D
CRIAÇÃO - Assistente técnico de gabinete adjunto B - Assessor técnico adjunto C
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal