Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 101, DE 29/06/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Social Democrático.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função comissionada - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial - Lotação - Quantitativo - Liderança partidária - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
EXTINÇÃO - Assessor técnico adjunto B - Assessor técnico adjunto C - Assistente técnico de gabinete adjunto C - Assistente técnico de gabinete adjunto D - Assistente de gabinete
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete adjunto B
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal