Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 131, DE 01/04/2014 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA MESA Nº 131, DE 01/04/2014
Confere à 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura a denominação de "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade".
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com fundamento no art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, resolve, ad referendum da Mesa Diretora:
Art. 1º A 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura desta Casa é denominada "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade".
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de abril de 2014.
Henrique Eduardo Alves,
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 02/04/2014
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/4/2014, Página 510 (Publicação Original)