Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 120, DE 17/12/2013 - Publicação Original
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ATO DA MESA Nº 120, DE 17/12/2013
Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art. 3° do Ato da Mesa n° 89, de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados", pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil, ao Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro das Cidades e Deputado Federal (PB), e a Senhora Andrea Andrade Pereira, Jornalista (MG).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 17 de dezembro de 2013.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente
PRESIDÊNCIA/SGM
ATO DA MESA n° 120, de 2013, que "concede a medalha 'Mérito Legislativo Câmara dos Deputados"'.
Em 17/dezembro/2013.
Aprovo ad referendum da Mesa. Publique-se.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/12/2013, Página 9 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2014, Página 42 (Ratificação)