Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 115, DE 25/10/2013 - Publicação Original
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ATO DA MESA Nº 115, DE 25/10/2013
Concede a Luiz Inácio Lula da Silva, a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nos termos do Ato da Mesa nº 136, de 2002, a Câmara dos Deputados concede ao Excelentíssimo Senhor Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, a medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados ".
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 25 de outubro de 2013.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento de 26/10/2013
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 26/10/2013, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/12/2013, Página 58898 (Ratificação)