Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 31, DE 29/08/2003 - Publicação Original
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ATO DA MESA Nº 31, DE 29/08/2003
Aprova homenagem especial aos atletas brasileiros que participaram dos XIV Jogos Pan-Americanos realizados em São Domingos e aos dirigentes das entidades esportivas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovada homenagem especial da Câmara dos Deputados aos atletas brasileiros que participaram dos XIV Jogos Pan-Americanos realizados em São Domingos, República Dominicana, pelo brilhante desempenho na competição e aos dirigentes das entidades esportivas.
Art. 2º A homenagem consistirá na entrega de medalhas e diplomas alusivos ao evento esportivo.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 29 de agosto de 2003.
JOÃO PAULO CUNHA,
Presidente da Câmara dos Deputados.