A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições,

 RESOLVE:

     Art. 1º  Em observância ao disposto no art. 1º do Ato da Mesa nº 10, de 1987, fica estabelecida a seguinte lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro:

     1 Chefe de Gabinete - FC-08
     6 Assessores Técnicos - CNE-07;
     1 Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - FC-06
     1 Secretário Particular - CNE-09
     5 Assistentes Técnicos de Gabinete - CNE-09
     4 Assistentes de Gabinete - FC-05
     4 Auxiliares - FC-04
     3 Ajudantes "A" - FC-02
     2 Ajudantes "B" - FC-03 

     Art. 2º  Revogam-se as disposições em contrário.

     Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA DOS DEPUTADOS, em 11 de março de 1998.

MICHEL TEMER,
Presidente.