Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 61, DE 10/09/1980
EMENTA: Inclui membro no Grupo-Tarefa instituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 1972.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Grupo Tarefa - Residência - Sistema Financeiro de Habiltação (SFH) - Deputado federal - Convênio administrativo - Imóvel funcional - Inclusão - Oficial - Coordenação de habitação - Gratificação