Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 58, DE 02/04/1985 - Publicação Original
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ATO DA MESA Nº 58, DE 02/04/1985
Reposiciona servidor na Referência NS-25, da Categoria Funcional da Terapeuta Ocupacional.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reposicionado na Referência NS-25 da Categoria Funcional de Terapeuta Ocupacional, CD-NS-906, a partir de 5 de novembro de 1984, o servidor Dante Perroni, de acordo com a Resolução nº 114, de 1984, e art. 15 da Resolução nº 36 , de 1983.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara dos Deputados, 2 de abril de 1985.
ULYSSES GUIMARÃES,
Presidente.
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 07/05/1985