Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 52, DE 20/05/1980
EMENTA: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa, a pedido.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 3) Republicado por incorreção no anterior.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Dispensa - Servidor - Grupo Tarefa - Residência funcional - Aquisição - Construção - Financiamento habitacional - Convênio administrativo - Servidor - Deputado Federal