Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 42, DE 16/12/1987
EMENTA: Reajusta em 6,27% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido segundo a publicação Legislação Interna, Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados, Volume IV. Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Pagamento - Reajuste - Percentual - Gratificação de Representação de Gabinete - Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete