Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 106, DE 07/01/1982
EMENTA: Reajusta os valores dos salários e das gratificações de Secretários Parlamentares.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Função Comissionada - Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete - Gratificação de Representação de Gabinete - Salário - Reajuste - Valor monetário - Secretário parlamentar - Secretariado Parlamentar