Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 54, DE 21/03/1974
EMENTA: Designa membro para Grupo-Tarefa.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Grupo Tarefa - Imóvel funcional - Residência funcional - Elaboração - Convênio administrativo - Substituição - Membro efetivo