Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 2, DE 05/03/1975
EMENTA: Dispensa funcionário do trabalho em Grupo-tarefa.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987.
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Dispensa - Servidor - Grupo de trabalho - Grupo Tarefa - Coordenador