Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 13, DE 25/04/1979
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de servidor, de Grupo-Tarefa.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Dispensa - Grupo Tarefa - Servidor - Funcionários - Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Deputado federal - Imóvel residencial - Residência funcional - Elaboração - Convênio