Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 11, DE 24/05/1972
EMENTA: Fixa valor para as Gratificações de Representação de Gabinete das funções de natureza especial.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Função de natureza especial - Gratificação de Representação de Gabinete - Valor monetário - Chefe - Chefe de Secretaria - Assessor Técnico - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B