Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO Nº 1, DE 28/05/2014

EMENTA: Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos projetos de consolidação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2014, Página 104 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA - Projeto de Lei Ordinária - Legislação Sanitária - Animal - Vegetal
PROCEDIMENTO - Oferecimento - Apresentação - Sugestão - Prazo - Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
INICIATIVA - Membro - Deputado federal - Mesa Diretora - Comissão Permanente - Comissão Especial - Pessoa física - Pessoa jurídica