Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2026

EMENTA: Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2026, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMENDA LAÇO BRANCO - Conselho da Comenda Laço Branco - criação - Membro - competência - concessão - combate - controle - Violência contra a mulher - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres - Mês - Dezembro