Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2025
EMENTA: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2025, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa - criação - finalidade - Homenagem - Governador - Governadora - implementação - Política pública - Alfabetização - Criança - Educação infantil - Ministério da Educação - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)